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Artigos exclusivos

Justiça acata denúncia contra Padre Airton por crimes sexuais

O Padre Airton Freire de Lima (67) e três funcionários, tornaram-se réus, após a Justiça aceitar duas denúncias formuladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionadas a supostos crimes sexuais cometidos no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Daniel Alves deve ser julgado pela acusação de estupro ainda este ano

A Justiça Espanhola deve julgar ainda neste ano se Daniel Alves é ou não culpado pelo caso de estupro a uma mulher de 23 anos. O brasileiro está em prisão provisória desde 20 de janeiro, acusado de "agressão sexual com acesso carnal", em dezembro de 2022, na discoteca Sutton, em Barcelona. O início do próximo ano é o prazo máximo previsto para o julgamento.

"Médium" João de Deus é condenado a 100 anos por crimes de estupro e violação

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira (10), a 100 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude, segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos por estupro

A justiça paulistana condenou o arquiteto e ex-BBB Felipe Prior a seis anos de prisão em regime semiaberto por crime de estupro. A vítima acusa Prior por um caso de violência ocorrido em 2014. A decisão é da juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo.

Prescrição da Pretensão Punitiva: Uma Análise Aprofundada sobre seus Fundamentos e Implicações Legais

Descubra tudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, seus fundamentos legais, prazos, interrupção, suspensão e seus efeitos. Conheça as consequências para vítimas e acusados. Um guia completo para entender esse importante instituto do Direito Penal.

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Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela justiça

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da propositura da ação, em decorrência do falecimento do cônjuge após a citação no processo.

Morte de titular não impede que dependentes sigam cobertos por plano de saúde, diz TJSC

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville que determinou a manutenção de mãe e filho em plano de saúde cujo titular – marido e pai dos demandantes – faleceu, nos moldes anteriores ao óbito.

A advocacia como atividade não residual

Não raras às vezes o estudante de direito é seduzido na graduação pelo corporativismo (ainda que em forma de brincadeira) que alguns professores empregam em suas cadeiras – leia-se matérias do curso de direito.

Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos

As fintechs, empresas que combinam inovações tecnológicas com serviços financeiros, têm ganhado destaque no cenário econômico brasileiro nas últimas décadas. Essas empresas oferecem uma ampla gama de serviços, desde inovações, desenvolvimento de aplicativos e soluções para pagamentos eletrônicos, até gerenciamento de investimentos, transformando o modo como os brasileiros lidam com suas finanças.

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