Tag: evento
Artigos exclusivos
Lançamento do "Liber Amicorum" em homenagem ao Ministro Moura Ribeiro no I CIDESMA
No próximo dia 8 de dezembro, às 10h30, o I CIDESMA será palco de um evento jurídico internacional de grande relevância: o lançamento da obra "Liber Amicorum", em homenagem aos 10 (dez) anos de atuação do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Modelo de Petição - Acordo Consensual de Divórcio c/c Partilha de Bens com Fixação de Alimentos Regulamentação de Guarda e Convivência
Conexão é uma relação de semelhança entre demandas, que é considerada pelo direito positivo como apta para a produção de determinados efeitos processuais. A conexão pressupõe demandas distintas, mas que mantêm entre si algum nível de vínculo.
Itaú indenizará aposentada de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário
O Banco Itaú indenizará uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por gerar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício previdenciário por mais de uma vez.
Denunciado que assaltou motorista em sua primeira viagem pelo aplicativo Uber cumprirá 13 anos
A Justiça da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a mais de 13 (treze) anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado em desfavor de um motorista do aplicativo Uber, que teve o automóvel e outros pertences levados numa ação à mão armada.
Gol Linhas Aéreas terá que indenizar surfista que ficou sem prancha durante competição
A Justiça de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a companhia aérea Gol Linhas Aéreas a indenizar um surfista em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em razão de extravio da bagagem que o obrigou a disputar um campeonato de surfe sem sua prancha pessoal.