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Homem indenizará ex-mulher por ofendê-la na frente do filho e parentes.

Um homem foi condenado ao pagamento de R$ 1,5 mil a sua ex-esposa por ofendê-la na frente do filho e de outros parentes dela.

Ação trabalhista ajuizada como retaliação configura litigância de má-fé

O ex-marido que entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação foi condenado por litigância de má-fé pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Ele trabalhou com ele entre 2008 e 2014, sem Carteira de Trabalho assinado. Por isso, buscou o reconhecimento da relação de emprego relativa ao período, com o respectivo pagamento das verbas. O valor da causa é R$ 120 mil.

Ex-marido indenizará mulher por traição

A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil à ex-mulher devido a uma traição, que ocorreu com uma moça que era considerada da família e que era funcionária da empresa familiar.

Mulher que nunca trabalhou devido ao ex-marido recebe pensão por dificuldade de se reinserir no mercado

1ª Câmara Cível do TJ-PB determinou que um homem pague 20% de sua renda à ex-mulher a título de pensão alimentícia, já que ela nunca trabalhou por sua causa e apresenta dificuldade de entrar no mercado.

Marido que contraiu novo casamento sem se divorciar indenizará mulher

A juíza da 1ª Vara Cível de Vitória (ES) condenou um homem ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a sua ex-mulher, que, ao fim da relação, descobriu que ele era casado enquanto estavam juntos. A mulher entrou com uma ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra o ex-marido por crime de bigamia.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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