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Denúncia do MPF contra Lula e seu irmão é rejeitada pela justiça paulista
A 7ª Vara Federal Criminal da capital paulista rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo.
Blogueira é acionada na justiça por Lula após celebrar morte do neto dele
O ex-presidente Lula acionou Alessandra Strutzel na justiça com uma ação por danos morais, pedindo R$ 50.300,00 de indenização. O processo tramita no TJ-SP e trata da publicação de mensagens no Facebook de Strutzel que ironizaram a morte do neto de Lula.
Ex-presidente Lula tem pedido de concessão de liberdade rejeitado no STF
A 2ª Turma do STF, após analisar dois processos relativos à condenação do ex-presidente Lula no caso do apartamento triplex, negou provimento ao agravo regimental no Habeas Corpus 165973 e rejeitou proposta do ministro Gilmar Mendes de conceder liberdade ao político até o julgamento definitivo do HC 164493. Neste segundo habeas corpus, a defesa alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais relativas ao ex-presidente.
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre soltura de presos condenados em 2ª instância
Dias Toffoli, presidente do STF, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre a soltura de presos condenados em segunda instância após ter sido acionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de Mello está suspensa até 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF julgará o tema em definitivo.
TSE rejeita pedido de Lula sobre participação em debate
O pedido da defesa de Lula para participar do debate presidencial que ocorreu na Rede TV foi negado pelo TSE. O ministro disse que a discussão deveria acontecer na Justiça Comum, responsável pelo mandado de prisão, e a Justiça Eleitoral não tem competência para interferir no ambiente carcerário.