Tag: execução de alimentos
Artigos exclusivos
Modelo Petição – Execução de Alimentos – Rito Prisão
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____NOME DO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito...
Modelo de Petição de Execução de Alimentos
Modelo de Petição de Execução de AlimentosEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXDistribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME...
Penhora de valores decorrentes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS para satisfazer pretensão executiva de caráter alimentar
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que se admite na execução de alimentos a penhora de valores decorrentes do Fundo de Garantia por Tempo...
Prisão civil pelo descumprimento de acordo celebrado em ação de execução de alimentos
Foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça que o descumprimento de acordo celebrado em ação de execução de prestação alimentícia pode ensejar o decreto...
Legitimidade para a escolha do procedimento a ser seguido na execução de alimentos
O Superior Tribunal de Justiça definiu que cabe ao credor de prestação alimentícia a escolha pelo rito processual de execução a ser seguido. Jurisprudência...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil