Tag: exploração de prestígio

Artigos exclusivos

STF mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro

Na última terça-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, manter em curso uma ação penal contra um advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. O caso, que tem como base um acordo de colaboração premiada, foi discutido no julgamento do Habeas Corpus (HC) 207350.

Desembargador do TRF-1 acusado de vender decisões é absolvido no STJ

O desembargador Francisco de Assis Betti, afastado do TRF-1 desde 2011 após ser denunciado pelo MPF por corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha, foi absolvido pela Corte Especial do STJ.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img