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STF desmente fake news sobre regalias para Gilmar Mendes em voos da FAB

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou em janeiro um espaço para checagem de informações, o “Verdades do STF”. Foi por meio deste espaço, que o STF divulgou um esclarecimento sobre uma noticia falsa que vem sendo divulgada e compartilhada em redes sociais sobre regalias para o mininistro Gilmar Mendes em voos da FAB.

Candidata excluída de processo seletivo promovido pela FAB garante o direito à posse

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligada do processo seletivo por ser considerada incapaz para o fim a que se destina em razão da obesidade, teve seu pedido de posse no cargo para o qual foi aprovada, deferido. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

Considerado nulo ato que excluiu candidata de processo seletivo da FAB por deformidade óssea

Direito Processual Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime foi mantida a sentença que julgou procedente o pedido formulado por uma candidata considerada incapaz para o cargo a que concorria em processo seletivo promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), em razão da patologia denominada genu valgum, ou seja, um desvio do eixo anatômico dos joelhos. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a nulidade do ato.

Tráfico de drogas: Justiça prende oficial da FAB e mulher de sargento detido com cocaína

Direito Militar Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Militar determinou nesta quinta-feira (18) busca e apreensão e prisão de um oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) e dois sargentos envolvidos em um caso de tráfico internacional de drogas. A operação é desdobramento do caso que envolve o sargento Manoel Silva Rodrigues, detido com 37 kg de cocaína durante viagem com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Espanha, em 2019.

Habeas Corpus de sargento da FAB preso na Espanha é julgado inviável no STF

Notícias Juristas Juristas -
O Habeas Corpus (HC) 175174, que solicitava o trancamento do inquérito policial que investiga o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por tráfico de drogas (artigo 290 do Código Penal Militar), foi julgado inviável pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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