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Facebook pode receber multa bilionária por falha de segurança

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Após mais um ataque que afetou cerca de 50 milhões de usuários ao redor do mundo, o Facebook pode receber uma multa bilionária na Europa. Essa multa é devido à lei de proteção de dados pessoais que está em vigor desde maio deste ano.

MPDFT apura vazamento de dados de brasileiros do Facebook

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O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) abriu ontem (01) um inquérito civil público para investigar suposto vazamento de dados pessoais de usuários brasileiros da rede social Facebook, após a empresa declarar no último dia 28 que hackers obtiveram acesso a cerca 50 milhões de perfis da rede social.

Usuários do Facebook precisaram logar novamente após invasão

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O Facebook sofreu mais um ataque em sua rede que afetou 50 milhões de pessoas, mas não sabe se houve vazamento de dados. A rede social fez o logoff de 90 milhões de usuários e os obrigou a refazer o login.

Alexandre Frota é condenado por propaganda negativa antecipada

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Alexandre Frota fez um post em seu Facebook em que conferia a frase "Eu quero a prisão do juiz Sérgio Moro em 24 horas" ao deputado distrital Chico Leite. Por essa publicação foi condenado e terá que pagar uma multa no valor de R$ 5 mil. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o qual entendeu que essa publicação de Frota se amolda à hipótese de propaganda eleitoral antecipada negativa.

CNJ pune Desembargador que vendia decisões pelo WhatsApp com aposentadoria compulsória

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Na sessão ordinária de ontem (18), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Carlos Rodrigues Feitosa, após constatado a venda de decisões em plantões judiciários. A venda era intermediada pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e rede social Facebook, e consistia na soltura de presidiários por pagamento em dinheiro.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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