Tag: falsificação
Mantida condenação de dono de fabrica clandestina de alimentos
Em votação unanime a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que possuía fabrica clandestina de palmito em sua residência. Ele foi condenado a dois anos e quatros meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
TJMG absolve homem que usou identidade falsa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem que tinha sido condenado a 3 anos de prisão pelo uso de documentos alterados ou falsificados.
Covid-19: Justiça determina prisão de comerciante em Ipanema
O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira, 23/03/2020, na cidade de Ipanema (MG), Vale do Rio Doce, a 357 km da cidade de Belo Horizonte (MG). Ele é acusado de comercializar um medicamento que dizia milagroso, e prometia a cura do novo coronavírus (Covid-19) e de outras doenças, até mesmo câncer.
Empresário condenado por falsificar publicação de editais tem pena reduzida no STJ por continuidade delitiva
A 6ª Turma do STJ reconheceu a continuidade delitiva (artigo 71 do CP) entre crimes de falsificação de documento particular e concedeu habeas corpus para um empresário condenado por publicar falsas edições do jornal O Povo (Mangaratiba/RJ) com datas retroativas, que nunca circularam publicamente, a pedido de agentes políticos ligados à prefeitura de Mangaratiba. Assim, reduziram sua pena de 17 anos para 2 anos e 8 meses de reclusão.
Certificado Digital para Médicos
O atendimento ao paciente ganha mais celeridade com a adoção do certificado digital para médicos, laboratórios e hospitais, o que tem permitido a migração dos processos de saúde do meio físico para o meio digital e o compartilhamento de informações relacionadas ao paciente entre profissionais de uma mesma instituição,o que acelera muito o os procedimentos médicos já que fica mais prático o acesso a prontuários,diagnósticos atestados e receituários ...
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O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.
Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
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Modelo de Contrato de Criação de Modelos de Petição para Escritório de Advocacia
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Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.