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OAB realiza debate sobre feminicídio

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A OAB de São Paulo realiza nesta sexta-feira (dia 9 de março), às 19h, palestra com o tema "Feminicídio: mulheres que eu disse que...

Negado pedido de desclassificação de feminicídio para lesão corporal

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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por L.S. contra a sentença que o pronunciou a júri popular...

Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Mâncio Lima

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A 8ª Semana pela Paz em Casa se encerrou na última quinta-feira (31), e, durante a programação, as Comarcas reforçaram a campanha priorizando o...

Acusado de feminicídio no pátio do hospital regional vai a júri nesta terça

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Será realizado nesta terça-feira (29), às 8 horas, o julgamento por júri popular, pela 1ª Vara do Tribunal do júri, do acusado de esfaquear...

Magistrado recebe denúncia contra acusado de crime de feminicídio

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Na 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a...
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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