A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.
O serviço organizado pela Secretaria de Jurisprudência tem como objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ sobre temas jurídicos.
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar aqui.
(Com informações do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
