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Tag: filiação socioafetiva

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O julgamento do RESP 2.224.984/GO pelo STJ e a filiação socioafetiva post mortem

Artigos Karina Silvério Karina Silvério -
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão Resumo O presente artigo discorre sobre o julgamento do Recurso Especial nº 2.224.984/GO, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Reconhecida multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi aceito o pedido de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento de um homem, sem prejuízo do registro da mãe biológica, acarretando a inserção do nome de duas mães no registro civil, ou seja, multiparentalidade. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Justiça do interior de São Paulo reconhece multiparentalidade

Notícias Juristas Juristas -
O magistrado Gustavo Abdala Garcia De Mello, da 2ª Vara de Itápolis (SP), julgou procedente os formulados pela autora que pugnou pelo reconhecimento judicial do vínculo de filiação socioafetiva a um padrasto, sem excluir da sua certidão de nascimento a sua paternidade biológica...

Casal homoafetivo consegue na justiça direito de filiação socioafetiva

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
Sentença proferida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva declarando...

Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
É possível a adoção póstuma mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção, em situações excepcionais, quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, diante da longa relação de afetividade.

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