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Artigos exclusivos

Gabigol paga multa e TJSP extingue processo por aglomeração em cassino ilegal

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou, na terça-feira (25), que extinguiu o processo contra o jogador Gabigol por crime contra a saúde pública, segundo informações da CNN Brasil. A decisão se deu após o atleta ter aceitado pagar um acordo para pagar R$ 110 mil. 

Oito pessoas vão responder como réus pelo incêndio no Ninho do Urubu

Na segunda-feira (24), a 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu que deve ter prosseguimento a ação penal que investiga o incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jovens atletas do Flamengo e feriu outros três, em fevereiro de 2019. Oito das 11 pessoas denunciadas em janeiro deste ano vão responder como réus pelo incêndio.

Justiça condena União a restituir Flamengo em mais de R$ 150 mil

A Justiça condenou a União a restituir R$ 153.381,60 ao Clube de Regatas do Flamengo por conta de pagamentos indevidos registrados desde 2015 na Timemania, jogo de loteria organizado pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. A decisão foi do juiz federal Carlos Guilherme Francovich Lugones, da 22ª Vara Federal do Rio da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ).

Futebol: SPFC vence olheiros de Antony e Rodrigo Caio na Justiça

O São Paulo Futebol Clube venceu duas ações na Justiça contra olheiros responsáveis por levar o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Antony para a base do clube. Eles alegavam ter 5% dos direitos econômicos dos jogadores em contratos assinados, mas o São Paulo baseou sua defesa na mudança da Lei Pelé que proibiu esse tipo de operação com terceiros — o documento foi assinado após a mudança na legislação.

Flamengo não pretende multar Gabigol detido na madrugada deste domingo em cassino

O ídolo do Flamengo Gabriel Barbosa, o Gabigol, foi detido na madrugada deste domingo ao lado do cantor MC Gui, em um cassino no sofisticado bairro da Vila Olímpia, localizado na zona sul de São Paulo. Como atletas de futebol cedem direito de imagem aos seus contratantes, em tese o atacante poderia ser multado pelo Flamengo, porém segundo a direção do clube, o jogador não deverá ser punido.

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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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