Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR

Data:

Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR | Juristas
Crédito: diegograndi / istock senado

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve aprovação com 47 votos a favor e 31 contra, enquanto Gonet foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ambos precisavam de, no mínimo, 41 votos para a aprovação. A votação foi secreta, e registrou uma abstenção em ambas as votações.

Agora, cabe ao presidente Lula publicar as indicações no Diário Oficial da União. Após esse procedimento, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República agendarão as posses dos indicados.

Antes da votação no plenário, os nomes de Dino e Gonet passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na CCJ, Dino foi aprovado por 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contrários.

Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR | Juristas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de instalação do Conselho da Federação no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Flávio Dino, de 55 anos, poderá ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por vinte anos, considerando as regras atuais. Seu mandato se estenderá até abril de 2043, quando completará 75 anos. Paulo Gonet, por sua vez, terá um mandato de dois anos na Procuradoria-Geral da República, com a possibilidade de ser indicado novamente por Lula ao final desse período.

É relevante notar que, apesar de serem indicados para cargos distintos, Dino e Gonet foram sabatinados em conjunto, em uma sessão que durou cerca de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça. A decisão de realizar a sabatina dupla foi tomada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, gerando críticas por parte da oposição.

O que disse Dino na sabatina

Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR | Juristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante coletiva de imprensa sobre ação da Polícia Federal em torno do inquérito que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Andreson Gomes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dino foi o principal alvo dos senadores oposicionistas. Entre outros temas, o ministro foi questionado sobre os atos de 8 de janeiro, o suposto “ativismo judicial” de ministros do STF e sobre sua posição em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro disse que “toga não muda de cor”. Dino afirmou que, como integrante do STF, atuará de forma diferente do Flávio Dino “político”.

“Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê”. frisou Dino.

O ministro disse ainda ser contra decisões monocráticas no STF que suspendam eficácias de lei. Citou como exceção somente casos “excepcionalíssimos”.

O que disse Gonet

Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR | Juristas
Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet
Brasília-DF _ 04/10/2023
Foto: Marcelo
Camargo/Agência

O questionamento dos senadores a Gonet foi mais “leve” em comparação ao de Dino. Foram feitas perguntas sobre temas de interesse de bolsonaristas, como o inquérito das fake news, em tramitação no STF, e o parecer dado pela condenação de Bolsonaro no TSE.

Gonet se esquivou e disse que não poderia opinar sobre a investigação no STF porque não teve acesso aos autos.

Sobre Bolsonaro, ele afirmou que seguiu o que previa a lei. Nos dois casos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente, Gonet se manifestou de forma favorável à condenação por vislumbrar indícios suficientes de abuso de poder.

Ao tratar de direitos da população LGBT+. afirmou que respeitava a legislação e as decisões do STF sobre o tema. Em resposta ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), sobre um artigo publicado por ele sobre cotas raciais, Gonet disse que um artigo publicado no início dos anos 2000 foi “descontextualizado” e “retirado de contexto”. “Em nenhum momento eu disse que era contrário às cotas. Agora eu posso reafirmar: sou favorável às cotas, respeitadas as necessidades que as recomendam”, afirmou.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo