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Lula recebe informação de que Flávio Dino pode ter até 56 votos no Senado para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou a interlocutores que Flávio Dino, indicado por ele para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia alcançar até 56 votos favoráveis no Senado, instância responsável por aprovar a nomeação.

No STF Dino pode assumir caso que envolve ministro de Lula e parlamentar do PL

O inquérito que investiga suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) poderá ser conduzido por Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tem como foco a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. As informações são da Folha de São Paulo.

Lula consultou ministros sobre nome de Gleisi Hoffmann para o Ministério da Justiça

Antes de sua viagem à Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consultou ministros do Palácio do Planalto sobre a possibilidade da presidente nacional do PT, a deputada federal, Gleisi Hoffmann, assumir o Ministério da Justiça. Lula, que expressou a intenção de nomear uma mulher para a pasta, acredita que Gleisi manteria uma postura, semelhante à adotada por Flávio Dino. A informação do Portal Metrópoles.

Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a nomeação dos senadores que atuarão como relatores nas sabatinas dos indicados pelo Presidente Lula ao Superior Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro da Justiça Flávio Dino e o atual vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet serão avaliados nas sabatinas marcadas para o dia 13.

Lula Anuncia Indicações ao STF e PGR: Flávio Dino e Paulo Gonet

O presidente Lula (PT) tomou a decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). O anúncio oficial deve ocorrer nesta segunda-feira (27/11), antes da viagem de Lula à Arábia Saudita.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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