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Operação Distrato investiga suposta fraude bilionária com créditos de ICMS e cumpre buscas em empresas ligadas a Nelson Wilians

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Operação Distrato investiga um suposto esquema de comercialização de créditos falsos de ICMS que teria provocado prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. Empresas ligadas ao advogado Nelson Wilians estão entre os alvos das buscas, mas a defesa nega irregularidades e afirma colaborar com as autoridades. O caso ainda está em fase de investigação e não há condenação definitiva.

Gilmar Mendes propõe força-tarefa técnico-pericial para combate a deep fakes nas eleições

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a criação de uma força-tarefa técnico-pericial voltada à identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o...

Força-tarefa no IML do Rio: mais da metade dos corpos da megaoperação já passou por necrópsia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Mutirão mobiliza familiares e órgãos públicos; deputados e defensores devem acompanhar perícias nesta quinta (30) Mais da metade dos 117 corpos de suspeitos mortos na...

Crimes contra a infância: influenciador é preso em SP após decisão da justiça paraibana

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O influenciador digital Hytalo Santos e seu esposo, Israel Nata Vicente, foram presos na manhã desta sexta-feira (15), na cidade de São Paulo/SP, em...

Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desde a manhã de segunda-feira (29/5). Até a próxima...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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