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Acordo de leniência de envolvida na Lava Jato não beneficia motorista de Santa Catarina

Direito do Consumidor Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
Um motorista domiciliado na cidade de Florianópolis (SC) que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná, ingressou com ação judicial em um dos juizados especiais...

Dodge designa integrantes de força-tarefa para atuar em Brumadinho

Notícias Juristas Juristas -
Raquel Dodge, procuradora-Geral da República, assinou portaria 60/19 no último dia 01 designando nove integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para atuar na força-tarefa da tragédia em Brumadinho - MG. O grupo conduzirá as investigações sobre o rompimento da barragem em todas as esferas cível e criminalmente.

Força-Tarefa da Nova Califórnia busca tecnologia e regulamentos para ampliar o acesso à justiça

Notícias Juristas Juristas -
Em outubro de 2018, o California State Bar anunciou a criação de uma força-tarefa que objetiva ampliar o acesso à justiça por meio do uso da tecnologia e mudanças na regulamentação.

Força-tarefa do judiciário estadual analisa concessão de indultos a mulheres presas

Notícias Juristas Juristas -
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo instituiu uma força-tarefa para analisar os processos de mulheres presas que estão cumprindo suas penas no Estado, para verificar as que tem direito ao indulto especial, concedido no mês de maio, em homenagem ao dia das mães.

Força tarefa intensifica combate à corrupção

Notícias Juristas Juristas -
Uma força tarefa definida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes vai atuar, de 26 a 30 de junho, em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário no Pará, para impulsionar a tramitação de processos relacionados à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, previstas, respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

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Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

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Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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