Tag: fotografia

Destaques
Negada indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou pedido de indenização formulado por ex-jogador de futebol, sob a alegação de uso indevido de sua imagem. O jogador, ex-dirigente de um clube do interior paulista, ajuizou ação alegando que o réu teria usado indevidamente…

Direito Autoral
13ª Vara Cível de João Pessoa condena Alagoas em Tempo Real a indenizar fotógrafo

No processo nº 200.2012.115.740-4, da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela, em face de Alagoas Em Tempo Real. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
Vila Mundi e CVC Agência de Viagens violam legislação de direito autoral e devem indenizar fotógrafo

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre em face de Vila Mundi Viagens e Turismo e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012302-49.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de […]

Direito Autoral
Hotel Pousada da Sereia deve indenizar fotógrafo por violação de Direitos Autorais

A 8ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, nos autos do processo nº 1019367-71.2016.8.26.0506, julgou parcialmente procedente a demanda promovida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Hotel Pousada da Sereia. Giuseppe, fotógrafo profissional, ingressou, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, com uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos […]

Direito Autoral
Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia

A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar os danos morais e materiais causados ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi. Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica […]

Direito Autoral
CVC Agência de Viagens e Turin Viagens condenadas por violação de direitos autorais

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Clio Robispierre em face de Turin Viagens LTDA-EPP e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012274-81.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado […]

Direito Autoral
Via Tour Turismo e CVC Agência de Viagens pagarão indenização por dano moral ao fotógrafo Clio Robispierre

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, ajuizou em face de Via Tour Turismo e Viagens LTDA – ME e CVC Agência de Viagens S/A uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela alegando a prática de contrafação por parte das promovidas. O processo nº 0012331-02.2014.815.0011 […]

Direito Autoral
Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais

A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica (nº 1025629-71.2015.8.26.0506), impetrada por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Vanessa Ferreira Vicente da Silva (Acesso Vip). No pedido inicial, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, […]

Direito Autoral
Jaraqui Turismo é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

Em processo nº 1025627-04.2015.8.26.0506, Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Reparação por Danos e Pedido de Tutela Antecipada em face de Jaraqui Turismo Ltda. Na inicial, alegou ser fotógrafo profissional, cujas obras são comercializadas por um valor médio de R$ 1.500,00. […]

Direito Autoral
Tribunal de Justiça de São Paulo reforma decisão de 1º grau sobre violação de direitos autorais de fotografia

Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs Apelação nº 1046612-91.2015.8.26.0506 em face de Madtour Viagens e Turismo, no Tribunal de Justiça de São Paulo, após inconformidade com a decisão do juiz da Comarca de Ribeirão Preto, que indeferiu seus pedidos decorrentes de violação de direito autoral. Na ação ordinária, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, […]

Direito Autoral
Tribunal de Justiça da Paraíba condena hotel por violação de direitos autorais

O Tribunal de Justiça da Paraíba corrigiu sentença de 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou improcedente o pedido de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais, de José Pereira Marques Filho em face de Dom Felipe Praia Hotel. Não satisfeito com a sentença do juiz de 1º grau, o autor, […]

Direito Autoral
Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais

No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica contra Artes Agência de Viagens e Turismo Ltda. O autor, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
JK Locadora é condenada à reparação material por uso indevido de fotografia

Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela em face de JK Locadora de Veículos Ltda. Nos autos nº 0304557-28.2014.8.24.0064, […]

Direito Autoral
Extra.com é condenada por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José, nos autos n° 0301460-20.2014.8.24.0064, condenou Extra.com Internet Ltda a reparar os danos morais e materiais causados ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi. Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou […]

Direito Autoral
Interlaken Tour Operator é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, interpôs uma ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica contra Interlaken Tour Operator Ltda. O processo nº 1023587-49.2015.8.26.0506 corre na 4ª Vara Cível […]