Tag: fotógrafo profissional

Direito Autoral
Turismo da Vila e CVC Agência de Viagens devem indenizar moralmente fotógrafo

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Clio Robispierre em face de Turismo da Vila e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012300-79.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado […]

Direito Autoral
Bar e Restaurante Carne de Sol condenado ao pagamento de R$ 3.000,00 a fotógrafo por uso indevido de imagem

Trata-se de Apelação Cível nº 0005216-02.2013.815.2003 interposta por José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, inconformado com a sentença proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais movida contra o Bar e Restaurante Carne de Sol Bandeirantes LTDA. Na oportunidade, a Magistrada da 4ª […]

Direito Autoral
Click On e Hotel e Flat Caju Intermares são condenados pelo TJPB a indenizar fotógrafo por danos morais e materiais

José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0060705-58.2012.815.2003 em face da sentença proferida pela 1ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedentes seus pedidos nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais, proposta em desfavor da Click On e do […]

Direito Autoral
Fotógrafo deve receber indenização por danos morais decorrentes de violação de seus direitos de autor

José Pereira Marques Filho, fotógrafo, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ingressou com a Apelação Cível nº 0025204-15.2013.8.15.2001, em face de Nord Administradora de Hotéis e Flats, após ter sido julgada improcedente, no juízo de 1º grau, sua ação de obrigação de fazer, c/c indenização por danos morais e materiais. Para o magistrado […]

Direito Autoral
TJPB condena Mãe Rainha Viagens e Turismo ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Trata-se de Apelação Cível nº 0000199-82.2013.815.2003, movida por José Pereira Marques Filho e seu advogado Wilson Furtado Roberto, em face de Mãe Rainha Viagens e Turismo. Em decisão da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, o juiz julgou improcedentes os pedidos do apelante na ação de obrigação de fazer c/c indenização por […]

Direito Autoral
TJPB confirma sentença que condena Tony Show Produções ao pagamento de indenização por danos morais devido à violação de direito autoral de fotógrafo

Edgley Rocha Delgado ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais no Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em face de Tony Show Produções, Promoções e Publicidade Ltda., ao fundamento de que a empresa utilizou uma fotografia de sua autoria sem indicação do autor e […]

Direito Autoral
TJPB condena IFEP ao pagamento de indenização por danos morais devido à violação de direito autoral de fotógrafo

Edgley Rocha Delgado ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em face de IFEP – Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba, sob o fundamento de que a empresa utilizou uma fotografia de sua autoria sem indicação do autor e sem autorização e/ou remuneração. O juiz […]

Direito Autoral
Cammar Promoções e Turismo é condenada a indenizar fotógrafo em R$2.000,00 por danos morais

A Apelação Cível nº 0000154-34.2017.815.0000 é fruto de uma inconformidade do fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado por Wilson Furtado Roberto, com sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital em Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, movida em face da Cammar Promoções e Turismo […]

Direito Autoral
CentralTur deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagens

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, ingressou com ação (nº 0301597-02.2014.8.24.0064) no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC em face de Centraltur Agência de Viagens e Turismo Ltda, alegando ter sido vítima de contrafação, uma vez que uma fotografia de sua autoria foi utilizada pela ré sem a devida autorização […]

Direito Autoral
Tribunal de Justiça da Paraíba acolhe apelação de profissional que teve sua fotografia utilizada indevidamente

José Pereira Marques Filho, representado por Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0002932-21.2013.815.2003 contra Toweb Brasil e Peixe Urbano Web Serviços Digitais, por violação de direitos autorais. Na petição inicial da ação de obrigação de fazer, combinada com indenização por danos materiais e morais, o autor alegou ser fotógrafo profissional e afirmou que […]

Direito Autoral
Up Fly deve indenizar fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Roberto Furtado, ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação por danos, em face de Up Fly – Viagens e Sonhos. O processo nº 1034643-79.2015.8.26.0506 corre na 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto e trata sobre violação de direito autoral. Na inicial, o autor alegou ser fotógrafo […]

Direito Autoral
7ª Vara Cível de Ribeirão Preto condena Atrativa Viagens e Turismo a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

A 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos do processo nº 1042280-81.2015.8.26.0506, julgou procedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, em face de Atrativa Viagens e Turismo. A ação versa sobre o uso indevido de imagem por parte da ré, consistindo em violação de direitos autorais. […]

Direito Autoral
Tribunal de Justiça da Paraíba condena hotel por violação de direitos autorais

O Tribunal de Justiça da Paraíba corrigiu sentença de 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou improcedente o pedido de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais, de José Pereira Marques Filho em face de Dom Felipe Praia Hotel. Não satisfeito com a sentença do juiz de 1º grau, o autor, […]

Direito Autoral
Empresa de Televisão João Pessoa é condenada por violar direitos autorais de fotógrafo

O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, nos autos do processo nº 1043617-08.2015.8.26.0506, que corre na 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra a Empresa de Televisão João Pessoa Ltda. Alega o autor, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, foi vítima de contrafação cometida […]

TJ-PB condena Fran’s Café João Pessoa por violação de direitos autorais de fotógrafo

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na Apelação Cível nº 0006602-67.2013.815.2003 ajuizada por José Pereira Marques Filho, reformou sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente o pedido de indenização do apelante decorrente de uso indevido de imagem. Na ação de obrigação de fazer, combinada com indenização por danos morais e materiais, o […]