segunda-feira, fevereiro 24, 2020
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Tag: fronteira

tráfico internacional de drogas

Desnecessário provar a transposição de fronteiras para configuração do crime de tráfico internacional de...

De modo unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao recurso de apelação do demandado contra a decisão de primeiro grau...
Trump consegue autorização para financiar muro com verba militar

Trump consegue autorização para financiar muro com verba militar

A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu no último dia 26 de julho que o presidente Donald Trump pode utilizar verba destinada ao Pentágono para financiar a construção de trechos do muro na fronteira com o México.
imigração eua

EUA adota estratégia controversa de contenção de imigração ilegal pelo México

A estratégia controversa foi comunicada à patrulha em um discurso realizado na fronteira no Arizona. Disse o procurador: “Se você cruza a fronteira ilegalmente, nós vamos processar você. Se você ajuda pessoas a entrar...
STF fixa prazo de 30 dias para manifestação da União sobre pedido de fechamento da fronteira Brasil-Venezuela

STF fixa prazo de 30 dias para manifestação da União sobre pedido de fechamento...

A ministra Rosa Weber, do STF, determinou que a União se manifeste em até 30 dias a respeito do pedido realizado pela governadora de Roraima, Suely Campos, por meio da Ação Cível Originária (ACO)...

União não é obrigada a firmar convênio com Município quando os objetos não se...

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF1 acatou pedido da União e reformou sentença do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás que havia determinado o levantamento da restrição do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) do Município de Goiânia, com o fim específico...
Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security – DHS, na sigla em inglês) trouxeram mais rigor para o...
Gaúcha que cursa Medicina na Argentina teve transferência para faculdade brasileira negada

Gaúcha que cursa Medicina na Argentina teve transferência para faculdade brasileira negada

Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido...

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto

Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que vive em Porto Alegre, teve o pedido negado pelo Tribunal...
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