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Desembargador suspende intervenção na CBF

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acolheu recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), contra decisão da ​2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, concedendo tutela de urgência para a suspensão da intervenção judicial na entidade.

TJSC nega habeas corpus a envolvidos em homicídio por desavença em jogo de futebol

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus (HC) impetrado contra a prisão preventiva de três irmãos que, em agosto de 2020, cometeram um homicídio após desavença durante um jogo de futebol.

Futebol: Lei do Mandante é aprovada na Câmara e segue para apreciação no Senado

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2336/2021, conhecido como Lei do Mandante. O texto garante aos clubes mandantes o direito de negociar as transmissões das partidas de futebol, independentemente dos contratos assinados pelos visitantes, conforme determina a legislação atual (art.42-A da Lei Pelé).

Justiça determina que Atlético mineiro pague R$ 7 milhões a agente

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Atlético mineiro a pagar ao empresário André Cury pela transferência do zagueiro Frickson Erazo, em 2017. A sentença saiu nesta semana e determinou que o clube desembolse 1,1 milhão de euros, com cotação da época, conversão e juro de 1% ao mês, o que ultrapassa R$ 7 milhões.

Ação na Justiça tenta obrigar CBF a ter Douglas Luiz com a camisa 24 na final da Copa América

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT propôs uma ação civil pública contra a Confederação Brasileira de Futebol e o volante Douglas Luiz(CBF), para obrigar o uso da camisa 24 pelo jogador na final da Copa América, neste sábado (10). A partida contra a Argentina, acontece às 21h, no estádio do Maracanã.
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A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.

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Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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