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TRF2 condena cliente da CEF por calúnia contra servidor público

TRF2 condena cliente da CEF por calúnia contra servidor público

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação de J.W. a 8 meses de detenção, em regime aberto, e 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, pelo crime de calúnia, praticado contra funcionário público, em razão de suas funções. Tudo começou quando o réu procurou os superiores da vítima, que é gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), afirmando que este teria solicitado um automóvel em troca da concessão de um crédito pessoal, conduta que caracterizaria o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317, do Código Penal (CP). Não formalizou qualquer acusação, nem apresentou provas de suas afirmações, apesar de ter afirmado que tinha testemunhas e gravações.
TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diversos ramos da indústria no país, cometeu discriminação ao dispensar, sem justa causa, uma executiva portadora de tuberculose. O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos pedidos de reintegração ou indenização substitutiva, danos morais e materiais e despesas médicas.
Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência

Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto Campineira Ltda., de Campinas (SP), a pretensão de condenar um gerente a reparação pelos prejuízos causados por suposto desvio de combustível e apropriação de valores. O posto alegava que, como o gerente não compareceu à audiência na qual deveria prestar depoimento, deveria ser aplicada a confissão ficta, na qual se presumem verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. No caso, porém, a decisão se baseou em outras provas constantes dos autos, que não permitiram calcular o montante do desvio.
Banco é condenado por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente

Banco é condenado por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Banco Pactual S.A. a indenizar um cliente por danos materiais decorrentes de desvio de valores repassados à...
Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil

Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil

Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa....
Hacker e cúmplice são condenados por desvio de dinheiro de empresa

Hacker e cúmplice são condenados por desvio de dinheiro de empresa

Herald Cardoso Ribeiro e Fernanda de Souza Oliveira foram condenados a prestar serviços comunitários por três anos, um mês e dez dias, além do pagamento de quatro salários-mínimos, por terem desviado dinheiro de uma...
Assaí Atacadista

Assaí deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza

A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à cliente que foi atingida por uma caixa de produtos de limpeza que caiu de gôndola...

Desvio cometido por subordinada não alcança superior que desconhecia golpe financeiro

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que isentou gerente de uma empresa da Grande Florianópolis de indenizar seus empregadores após registro de um rombo financeiro praticado por uma de suas subordinadas. A...

Gerente de lanchonete assaltado por outro empregado não será indenizado por empregador

  O Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald's) ao pagamento de indenização por danos morais e...

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