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Tag: Giuseppe Silva Borges Stuckert

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Empresa turística deverá indenizar fotógrafo por contrafação

Notícias Juristas Juristas -
Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica contra Rocha Gomes Viagens e Turismo Ltda. e Rotary Club de Volta Redonda pela prática de contrafação. A ação foi julgada improcedente em relação à primeira corré, e o processo foi extinto o sem resolução de mérito quanto à segunda por ilegitimidade passiva.

Empresas turísticas são condenadas pelo TJSP pela prática de contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento à apelação nº 1040406-47.2017.8.26.0100, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Polo Turismo A.d. Viagem e Turismo Eireli EPP e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.

TJPB mantém condenação por danos morais de empresa que praticou contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A apelação cível nº 0115751-38.2012.815.2001, interposta por Rimak Nautical Equipament Comércio Ltda. em face de Giuseppe Silva Borges Stuckert, foi parcialmente provida pelo TJPB apenas para minorar a indenização por danos morais devida pela empresa ao fotógrafo. Com a decisão, ela passou de R$ 5 mil para R$ 2 mil...

7ª Vara Cível de Ribeirão Preto condena empresa turística por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a Atac Agência de Viagens e Turismo Ltda - Me ao pagamento de R$ 1.500,00 por danos materiais e R$ 4.770,00 por danos morais ao fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por violação de direitos autorais.

TJSP condena empresa turística por usar fotografia sem autorização

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação nº 1020698-54.2017.8.26.0506, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra sentença da comarca de Ribeirão Preto que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos ajuizada em face de Magic Tour Viagens e Turismo – (Daise Tanara de Souza).
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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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