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Tag: gleisi hoffmann

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Lula consultou ministros sobre nome de Gleisi Hoffmann para o Ministério da Justiça

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Antes de sua viagem à Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consultou ministros do Palácio do Planalto sobre a possibilidade da presidente nacional do PT, a deputada federal, Gleisi Hoffmann, assumir o Ministério da Justiça. Lula, que expressou a intenção de nomear uma mulher para a pasta, acredita que Gleisi manteria uma postura, semelhante à adotada por Flávio Dino. A informação do Portal Metrópoles.

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), envolvendo acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionadas à construtora Odebrecht. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 4342, encerrado na sessão virtual em 20/11.

Gleisi Hoffmann quer explicações de Raquel Dodge por abuso de autoridade

Notícias Juristas Juristas -
Pelas redes sociais, a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, informou que solicitará uma convocação no Senado para que Raquel Dodge, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dê explicações sobre o episódio em que atuou para manter preso o ex-presidente Lula.

PT apoiará movimentos que irão ingressar contra magistrados no CNJ

Notícias Juristas Juristas -
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares estão preparando uma representação para ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados sobre o caso manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Partido dos Trabalhadores (PT) irá apoá-los.

Popular

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

Notícias 0
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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