Tag: habeas corpus preventivo
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Negado habeas corpus preventivo contra eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
Foi rejeitado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19).
Casal é autorizado a plantar maconha em casa para tratar filha de 7 anos
A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas corpus preventivo para...
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