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TJRJ nega habeas corpus para delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano presos na Operação Calígula

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta terça-feira (28) a concessão de habeas corpus aos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano, presos na chamada Operação Calígula.

Justiça de Nova York elefante Happy não é uma pessoa e nega habeas corpus

O tribunal de Nova York decidiu por 5 votos a 2 que, legalmente, o elefante Happy (52) não é uma pessoa e, portanto, deve permanecer no Zoológico do Bronx, onde reside desde 1977, quando foi capturado na Tailândia e levado aos EUA. O entendimento foi de que o habeas corpus, recurso usado para solicitar a liberdade ao animal, garante a liberdade apenas aos humanos. A informação é do UOL.

TJRJ mantém a prisão de delegados presos na Operação Calígula

Foram negados pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os habeas corpus pedidos pelas defesas dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano. Os dois foram presos na chamada Operação Calígula, desencadeada no dia 11 deste mês pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).

Negado pedido de habeas corpus a Dr. Jairinho

Foi negado pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o pedido de habeas corpus com requerimento de liminar impetrado por Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021.

Mantida prisão de membros de torcida organizada por tentativa de homicídio de torcedor de time rival

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamentos sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, deliberou e negou os habeas corpus de quatro torcedores, membros de uma torcida organizada investigados pelo crime de tentativa de homicídio e outras condutas delitivas, presos preventivamente no último dia 24 de março, apuradas na comarca de Joinville.

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