segunda-feira, fevereiro 24, 2020
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Se atividade não exige uniforme especial, empresa não é obrigada a custear higienização

Funcionário argumentou que precisava de produtos especiais para remover graxa e materiais insalubres da roupa Se atividade não exige roupa especial, empresa não é obrigada a custear higienização...
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Tempo gasto com troca de uniforme e higienização em frigorífico deve ser remunerado

Os desembargadores da 3ª Turma do TRT18 (GO) negaram provimento a recurso de um frigorífico ao afirmar que o tempo gasto nas atividades preparatórias da jornada de trabalho é considerado tempo à disposição do empregador. Por isso, o tempo com deslocamento, higienização e troca de uniforme deve ser remunerado.
Justiça pode obrigar Carf a rever julgamentos dos últimos seis meses

Consumidor será indenizado por problemas no abastecimento de água

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Pariquera-Açu para condenar empresa prestadora de serviços de água e esgoto a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Consta nos autos que a empresa suspendeu o fornecimento de água na casa do autor ...
Faxineira que higienizava banheiros públicos garante adicional de insalubridade em grau máximo

Faxineira que higienizava banheiros públicos garante adicional de insalubridade em grau máximo

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a condenação da primeira ao pagamento de adicional de insalubridade em...
Camareira de motel consegue reversão de decisão e irá receber adicional de insalubridade juristas

Camareira de motel consegue reversão de decisão e irá receber adicional de insalubridade

Uma camareira de motel em Belo Horizonte conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabelecer sentença condenatória contra o ex-empregador que negou a concessão de adicional de insalubridade para a empregada. Ela...
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