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Artigos exclusivos
Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Farmácia – Drogaria
Nós, da XXXXXXXX, que abrange as marcas marcas associadas, temos um compromisso com a sua privacidade e, em conformidade com a legislação que regula a atividade farmacêutica, a relação de consumo e a proteção de dados no Brasil, informamos por meio desta Política:
TJPB arquiva Notícias-crime contra prefeito de Campina Grande por conduta ser considerada atípica
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o arquivamento da Representação Criminal/Notícia-crime nº 0000469-96.2016.815.0000 e da Notícia-crime 0001749-68.2017.815.0000, que tinham como noticiado o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, denunciado pela prática, em tese, de crime ambiental. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira(28), em harmonia com o parecer ministerial.
Certidão de conclusão de curso é válida para comprovação de prova de títulos em concurso público
A 6ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação de uma candidata aprovada em concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), reformando a sentença para garantir que a apelante tenha direito à pontuação relativa ao título de mestrado, mesmo apresentando somente o certificado de conclusão do curso...
Insignificância exige exame acurado dos fatos
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e cassou decisão de...
Trabalhador que sofreu lesão no ombro não obtém reintegração no emprego nem indenização
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção...
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