Tag: homicídio

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Confirmada condenação de réu acusado de matar bebê de sete meses

No último dia 13 de novembro, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, a decisão do Tribunal do Júri que condenou por homicídio qualificado réu acusado de matar bebê de sete meses. A pena foi fixada em 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de matar em porta de igreja vai a júri popular

Será julgado por júri popular no Fórum Lafayette, Belo Horizonte - MG, homem (D.R.S) acusado de atirar e matar o jovem Lucas de Souza Andrade na porta da Igreja Batista da Pampulha, no Bairro Céu Azul, em novembro de 2019.

Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio

Na última quarta-feira (21) Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Caririaçu-CE, em sessão semipresencial presidida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, condenou Cícero João de Medeiros a 23 anos de prisão pelo homicídio de Suyanne Alves Nobre. O tribunal do júri reconheceu três qualificadoras: motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

Condenada nos EUA, mulher que matou namorado para se casar com próprio pai

Amanda Michelle Naylor McLure, de 31 anos, foi condenada a 40 anos de prisão depois de admitir culpa no assassinato do namorado dela, em 2019. Ela e a vítima, John Thomas McGuire, de 38 anos, namoraram quando moraram juntos em Minnesota. O corpo do homem foi encontrado em 24 de setembro de 2019, desmembrado em uma cova rasa em Skygusty, Virgínia Ocidental.

Pesquisa trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe

Secretaria de Jurisprudência prepara Pesquisa com quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.

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O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

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A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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