Tag: icms
Modelo de Petição - Ação de Restituição do ICMS da conta de energia
AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ DO ESTADO__
Nome, nacionalidade, estado civil, portador do RG de nº__ e...
Modelo de petição inicial - Exclusão do ICMS do Pis/Cofins - (A tese do século - atualizado 2023)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL (RS)
Autor (a): EMPRESA
Réu: UNIÃO FEDERAL...
Modelo de Requerimento - Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5 anos (Restituição do ICM da Conta de Energia)
Ilustríssimo (a) Senhor (a) Gerente da Agência da Companhia de Energia XXXXXXXXX de Cidade/Estado
Assunto: Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5...
Modelo Petição de exclusão do ICMS da base Pis Cofins com calculadora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SUCUPIRA-SP
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº...
Modelo de Petição Inicial - Restituição do ICMS da conta de energia elétrica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.