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Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor...
Furto de celular em hospital não gera dano moral
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime...
Juíza aplica multa de R$10 mil a loja de vestuário infantil cuja testemunha mentiu em juízo
De acordo com o artigo 77, caput e inciso I, do novo CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer...
Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial
Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização...
Trabalhador colocado em ócio forçado dentro de um container por dois dias e meio será indenizado
Se um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o...