Tag: idenização
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Trabalhador que teve nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito de salário será indenizado
Um trabalhador que teve seu nome indevidamente inscrito no órgão de proteção ao consumidor (SPC) buscou, na Justiça do Trabalho, indenização por danos morais....
Consumidora será indenizada por interrupção no abastecimento de água
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) deverá pagar indenização por danos morais a consumidora, em razão da demora excessiva no restabelecimento do fornecimento...
Negado pedido de indenização de cooperativa impedida de vender leite por problema sanitário
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização de danos morais e materiais feito por uma...
Arquidiocese de Brasília pode responder por custo de obra que não contratou
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mitra Arquidiocesana de Brasília pode ser acionada, de forma subsidiária, a pagar...
Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou...