Tag: idosa

Artigos exclusivos

Plano de saúde terá de cobrir tratamento ocular de idosa

O plano de saúde Medisanitas Brasil terá de fornecer injeções a uma paciente de 82 anos, para tratamento de uma doença na retina. A decisão liminar é do juiz de direito Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG)...

Banco Itaú deve suspender descontos em benefício de aposentada

O Banco Itaú Consignado S/A deve suspender os descontos que vem realizando na aposentadoria de uma idosa, sob pena de pagar multa mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)...

Proposta quer mudar de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa

O Projeto de Lei 5383/19 tem por objetivo alterar a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos...

Motorista de Porsche que matou idosa atropelada tem prisão preventiva decretada

A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista do Porsche suspeito de matar uma diarista de 65 anos atropelada em uma faixa de pedestre em São Paulo. Sua defesa tinha pedido a liberdade provisória ao TJSP, que atendeu ao pedido dizendo que não estavam presentes os requisitos para decretação da prisão temporária. No entanto, enfatizou que a decisão não impediria eventual pedido de prisão preventiva.

Idosa receberá indenização por queda em ônibus

A 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de ônibus a pagar indenização por danos morais e materiais a uma idosa. A senhora fraturou o braço em uma queda no interior do ônibus durante a viagem. Para o colegiado, ficou comprovada a responsabilidade civil da empresa.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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