Tag: idosa
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STJ restabelece indenização a idosa por cancelamento irregular de plano de saúde
O STJ restabeleceu a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma idosa que permaneceu aproximadamente oito meses sem cobertura após o cancelamento irregular do contrato. A decisão considerou a hipervulnerabilidade da beneficiária e a importância da assistência médica para reconhecer o dano moral nas circunstâncias do caso.
Justiça paulista determina que filho pague pensão alimentícia à mãe idosa
A 2ª Vara de Jandira, em São Paulo, condenou um homem a pagar pensão alimentícia à mãe idosa. A decisão baseou-se no artigo 1.696...
Idosa vítima do “golpe do falso boleto” será indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora idosa lesada pelo chamado “golpe do...
Mantida condenação de réus por extorsão em golpe de falso sequestro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou para sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, a pena de dois réus condenados pela 1ª Vara Criminal de Praia Grande pelo crime de extorsão praticado contra uma idosa.
Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depoimento testemunhal é admissível em situações urgentes, especialmente para evitar a perda de provas, como no caso de testemunhas de idade avançada. A decisão ocorreu em um recurso interposto por uma ré em uma ação de usucapião na comarca de Joinville.
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