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São Paulo recebe conferência sobre condições migratórias

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
CONFERÊNCIA SOBRE AS CONDIÇÕES MIGRATÓRIAS NO BRASIL E OS CASOS DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS E DO CARIBE, PARA OS CONSULOS DO GRULAC E SEUS FUNCIONÁRIOS.

Portugal pretende legalizar cerca de 30 mil imigrantes ilegais

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Foi anunciado pelo governo de Portugal na última terça-feira (3) a pretensão de regularizar a situação de cerca de 30 mil imigrantes ilegais. Essa medida tem o objetivo de conceder residência para os que entraram sem visto no país e não conseguem cumprir os pré-requisitos para a legalização.

Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

Notícias Juristas Juristas -
As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security –...
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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

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O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

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