Portugal pretende legalizar cerca de 30 mil imigrantes ilegais

Data:

portugal
Créditos: Daboost | iStock

Foi anunciado pelo governo de Portugal na última terça-feira (3) a pretensão de regularizar a situação de cerca de 30 mil imigrantes ilegais. Essa medida tem o objetivo de conceder residência para os que entraram sem visto no país e não conseguem cumprir os pré-requisitos para a legalização.

Essa decisão beneficia quem já trabalha no país há pelo menos um ano. Em Portugal existe milhares de imigrantes ilegais que chegaram no país sem os vistos necessários e, apesar de trabalharem, estarem integrados e até pagarem impostos, não conseguem legalizar sua situação.

Atualmente, os imigrantes devem apresentar às autoridades, além de um contrato de trabalho e contribuições para a Segurança Social, provas de que entraram no país com os vistos apropriados.

Por ter uma população considerada pequena, Portugal quer encontrar nos imigrantes a solução para a questão demográfica, mas há divergências entre os políticos do país quanto à forma como isso deve ocorrer.

Alguns políticos, entre eles o primeiro-ministro Antônio Costa, defendem que o país deve atrair imigrantes qualificados e em idade economicamente ativa, facilitando a concessão de vistos, pois afirmam que o país necessita de 75 mil imigrantes para enfrentar o dilema demográfico.

Já outros acreditam que a solução seria criar políticas de estímulo à natalidade entre os próprios portugueses, como incentivos de 10 mil euros por filho, pagos em parcelas até os 18 anos de idade, além de creches gratuitas a partis dos seis meses.

imigrantes portugal
Créditos: Sean Pavone Photo | iStock

Segundo dados recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em solo português, com mais de 85 mil pessoas, o que equivale a 20,3% do total dos imigrantes no país ibérico.

Além do Brasil, os países com maior número de imigrantes são Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Romênia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).  (Com informações do G1.)

 

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes provas para prorrogar período de graça previdenciário

A Primeira Seção do STJ decidiu que o desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes meios de prova para prorrogar o período de graça da Previdência Social, não sendo obrigatório o registro no órgão do Ministério do Trabalho. Contudo, a Corte esclareceu que a simples ausência de vínculo empregatício na CTPS ou no CNIS não comprova, por si só, o desemprego, sendo necessária a apresentação de outras evidências da falta de renda e da busca por trabalho.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo