Tag: imóvel

Artigos exclusivos

Modelo – Notificação Extrajudicial de Cobrança com Aviso de Despejo

É sabido que o senhor NOTIFICADO está no imóvel alugado desde XX/XX/20XX, e em virtude do contrato de locação firmado entre as partes, é visível pela cláusula Z que o LOCATÁRIO, tem a obrigação de cumprir com os pagamentos de todas e quaisquer obrigações referentes ao uso do imóvel, aí incluídas IPTU, ÁGUA e ENERGIA ELÉTRICA.

Modelo – Notificação Extrajudicial – Cobrança de Aluguel de Imóvel – NCPC

Este modelo de notificação extrajudicial tem por objetivo esgotar a via amigável de cobrança, bem como servir de prova para eventual ação de despejo...

Construtora vai indenizar cliente por entrega de imóvel diferente do decorado

Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo (TJSP) a condenação de uma construtora imobiliária a indenizar cliente pela entrega de imóvel diferente do que foi apresentado no apartamento decorado visitado por compradores. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Modelo – Impugnação ao Auto de Penhora, Avaliação e Depósito

O impugnante foi intimado da avaliação penhora e depósito ao ID -------------. A avaliação feita pelo Oficial de justiça avaliador, de ID --------------- não foi realizada in loco, mas, segundo consta no documento, foi realizado pelo método comparativo, através de pesquisa de imóveis em um local na Internet identificado por “OLX” e a fotografia do prédio de edifícios onde está localizado o imóvel penhorado, de outro local da Web.

Por atraso na entrega de imóvel, construtora é condenada por danos morais e lucros cessantes

O juiz Herbert Lisboa, da 4ª Vara Cível de João Pessoa condenou a construtora Vertical Engenharia e Incorporações Ltda ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, bem como ao pagamento de lucros cessantes, estipulados em 0,5%, em decorrência do atraso na entrega de um imóvel.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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