Tag: imóvel
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Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola
PARTES
(Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade...
Negada a aposentadoria rural a trabalhador que possui patrimônio incompatível com o regime de subsistência
Tendo em vista que o conjunto probatório demonstrou que o requerente não se enquadra como segurado especial em regime de economia familiar, a Primeira Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação do INSS...
Modelo de Contrato Particular de Locação de Imóvel
MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento de contrato particular de locação de imóvel ... ( residencial ou comercial ), que...
Imobiliária e proprietário de flat condenados a indenizar transexual por danos morais
A 25ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Fórum João Mendes) condenou imobiliária e o proprietário de flat a pagar uma indenização a título de danos morais para uma transexual que teve o contrato de locação cancelado um dia depois de se instalar no flat.
Imóvel com dívida tributária arrematado em leilão pode ser penhorado em caso da execução antes da alienação
De forma unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de bem imóvel arrematado por um homem em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF)...
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