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Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola

Modelos de Documentos Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola PARTES (Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade...

Negada a aposentadoria rural a trabalhador que possui patrimônio incompatível com o regime de subsistência

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Tendo em vista que o conjunto probatório demonstrou que o requerente não se enquadra como segurado especial em regime de economia familiar, a Primeira Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação do INSS...

Modelo de Contrato Particular de Locação de Imóvel

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Imobiliária e proprietário de flat condenados a indenizar transexual por danos morais

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A 25ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Fórum João Mendes) condenou imobiliária e o proprietário de flat a pagar uma indenização a título de danos morais para uma transexual que teve o contrato de locação cancelado um dia depois de se instalar no flat.

Imóvel com dívida tributária arrematado em leilão pode ser penhorado em caso da execução antes da alienação

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