Tag: Indenização por Danos
Artigos exclusivos
Dano moral por espera em fila de banco é mero dissabor, diz STJ
O pedido de indenização por danos morais feito por um homem que aguardou uma hora e 13 minutos na fila de uma agência bancária de São Lourenço (MG) foi negado pela 4ª Turma do STJ. O autor da ação alegava que a demora no atendimento contraria a lei municipal, que estabelece o limite de 20 minutos...
Fotógrafo deve receber indenização por danos morais decorrentes de violação de seus direitos de autor
José Pereira Marques Filho, fotógrafo, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ingressou com a Apelação Cível nº 0025204-15.2013.8.15.2001, em face de Nord...