Tag: Indenização

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Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética

Um homem alegou ter sido esquecido na máquina de ressonância magnética pelo operador, adormecendo durante o exame e acordando no dia seguinte. No entanto,...

Negada a indenização para motociclista que sofreu acidente na segunda ponte

O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha proferiu sentença em ação de indenização por danos morais e estéticos movida por um motociclista...

Negada Indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo

A criança estava usando equipamentos de segurança e teria sido advertida por excesso de velocidade.O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari julgou improcedente...

Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+

O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet Souto Maior foi condenado pelo Juiz Substituto da 20ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 5...

Modelo de Petição – Ação de indenização por danos morais e materiais por acidente de trânsito – responsabilidade solidária do condutor e do proprietário...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Fulana de tal, brasileiro, motorista...

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O sócio de uma grande banca me contou, meio...

Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital

O II Encontro da International Cyberlaw Conference acontece amanhã, 30 de julho de 2026, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos da transformação digital. O congresso virtual, promovido pelo Portal Juristas, abordará temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas e os impactos da tecnologia no Direito.

União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais

A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença

A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.

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