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Torcedor será indenizado por lesão sofrida na arquibancada durante jogo de futebol
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu manter entendimento de 1° grau determinando que uma agremiação desportiva indenize um torcedor que fraturou o tendão do pé na arquibancada durante jogo de futebol. O torcedor deve receber R$ 13.154, pelos danos materiais, estéticos e morais.
Homem deve ser indenizado por suportar mau odor de estação de esgoto na vizinhança
Um morador do município de Joinville (RS), deve ser indenizado por danos morais suportados por viver em exposição constante ao mau cheiro durante mais de três décadas morando nas proximidades da estação de tratamento de esgotos de Jarivatuba. A decisão foi da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que revisou o valor arbitrado em 1º Grau, reduzindo de R$ 6 mil, para em R$ 4mil, o valor da indenização.
Casal abordado indevidamente por policiais militares deve ser indenizado
Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Governo do Distrito Federal a indenizar por danos morais a um casal que foi alvo de agressões praticadas por agentes da Policia Militar (PM), ao serem submetidos à revista, durante abordagem policial.
Criança com síndrome de down deve ser indenizada por TFD não liberado para realização de cirurgia
Foi mantida pela 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais a condenação do estado do Acre de ressarcir despesas para realização de cirurgia cardíaca em uma criança portadora da síndrome de down, e indenizar a criança que não teve os recursos do Tratamento Fora de Domicílio liberados.
Deputado deve indenizar Felipe Neto por espalhar fake news
Por unanimidade, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), confirmou na quinta-feira (26) sentença que determinanou ao deputado Carlos Jordy (PSL) o pagamento de R$ 35 mil em indenização por danos morais ao influencer digital Felipe Neto.