Tag: Indenização
Cliente atingida por portão de supermercado deve ser indenizada
Por decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus, uma consumidora que sofreu lesões ao ser atingida pelo portão de um supermercado deve ser indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais e em R$ 271,01 a título de danos materiais pelo estabelecimento comercial.
Mulher que sofreu danos após cirurgia estética deve ser indenizada
Por decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Vitória, um cirurgião plástico foi condenado a indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma paciente que ficou com um seio maior que o outro, e grandes cicatrizes, após procedimento de colocação de próteses mamárias. O profissional também deve restituir a requerente em R$ 8.500, referente ao valor pago pela cirurgia, e em R$ 9.890, relativo ao valor para a realização de nova cirurgia reparadora.
Vendedora agredida por colega deve ser indenizada
Por decisão da juíza leiga do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, uma vendedora que foi agredida pelo colega de trabalho deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A magistrada verificou que as provas apresentadas foram suficientes para demonstrar a prática de ato ilícito pelo requerido, que agrediu fisicamente a autora da ação.
Consumidora será indenizada por danos morais pela cobrança de dívida já paga
Foi negado pela Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A e pelas Lojas Americanas S/A, contra decisão da 7ª Vara Cível de Campina Grande que julgou procedente o pedido de danos morais, de uma cliente pela cobrança de dívida já paga.
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenaram um mecânico ao pagamento de indenização por danos morais, diante de descumprimento contratual e retenção de parte do pagamento devido.
Popular
Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica
Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.
TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica
Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências
Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.
Estado é responsabilizado por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela troca de bebês recém-nascidos ocorrida em um hospital, mesmo que este tenha sido administrado por uma entidade filantrópica privada.