Tag: Indenização
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Município vai pagar indenização negligência no atendimento prestado em Maternidade
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ao Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negligência em razão do esquecimento de corpo estranho (tampão de gaze) na cavidade vaginal de uma paciente após o parto realizado na Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa. A decisão manteve a sentença da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Empresa de telefonia deve pagar danos morais a cliente que teve nome inscrito no SERASA
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela condenação da empresa Claro S.A ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, em favor de um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito junto ao SERASA, por débito no valor de R$ 433,23. A decisão reformou sentença da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
Cliente barrada na academia de shopping será indenizada
Foi mantida pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão que condenou shopping center e empresa de segurança a indenizarem, em R$ 6 mil, por danos morais, mulher que foi impedida de entrar na academia do estabelecimento.
Humorista Léo Lins é condenado por piada sobre indígena
A Justiça de São Paulo condenou o humorista Léo Lins foi a pagar uma indenização de R$ 20 mil, ao líder indígena Ronildo Amandius, cacique da aldeia Paranapuã, em São Vicente (SP). Em 2018, Lins, que atua no programa "The Noite" (SBT), publicou em suas redes sociais uma foto do cacique na qual ele exibia a palma da mão com os dizeres "índio não é fantasia".
Loja é condenada por não entregar compra de consumidora
Por decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri, uma loja de varejo foi condenada a indenizar uma consumidora por não entregar uma televisão comprada pelo site da empresa, devendo pagar R$ 4 mil, por danos morais. A sentença, assinada pelo juiz de Direito Luís Pinto, determina ainda, a entrega do produto adquirido pela consumidora.
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