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Luciana Gimenez aciona youtuber por danos morais e quer impedir que ela cite seu nome

A apresentadora de TV Luciana Gimenez entrou na Justiça contra a youtuber e socialite Antonia Fontenelle, pedindo que ela pare de citar seu nome na imprensa e redes sociais. A apresentadora pretende também ser indenizada por danos morais, após uma entrevista polêmica de do senador Jorge Kajuru dada recentemente ao canal da Youtuber o Na Lata.

Hotel canino deve indenizar cliente por danos morais

Por decisão do juiz João Luiz Nascimento de Oliveira, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, uma mulher deve receber R$ 5 mil de reparação de danos morais e R$2.876,88, referentes às despesas veterinárias e com os medicamentos que usou para tratamento de seu cachorro, que voltou machucado após permanência em um hotelzinho próprio para esses pequenos animais.

TJSP nega indenização ao guru espiritual Sri Prem Baba

Negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de indenização por danos morais feito pelo guru espiritual Sri Prem Baba à Editora Globo. O líder espiritual queria ainda a remoção e a retificação da reportagem, "A Ciranda de Sexo, Dinheiro e Mentiras de Prem Baba", publicada em setembro 2018 pela revista. 

iFood deve indenizar ator Fábio Assunção

Por decisão do 1º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, o ator Fábio Assunção receberá indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, da empresa de delivery iFood, por uso da imagem dele sem autorização. A Justiça definiu ainda o pagamento de R$ 1 mil, por dia, caso a imagem dele volte a ser usada.

Globo e Walcyr Carrasco são absolvidos em processo por plágio

Por decisão da juíza Thania de Carvalho Cardim, da 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Rede Globo e o escritor Walcyr Carrasco foram absolvidos da acusação de plágio feita pela escritora Célia Moreira Mendes da Silva.

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Movimentações com apostas levam à negativa de bolsa do Prouni e caso pode ir à Justiça

Um estudante pré-selecionado para uma bolsa integral do Prouni teve o benefício negado após a instituição de ensino considerar movimentações bancárias relacionadas a apostas online como renda familiar. Especialistas afirmam que a simples movimentação financeira não configura, por si só, acréscimo patrimonial e que a decisão poderá ser questionada na Justiça Federal caso fique comprovada interpretação equivocada das regras do programa.

TJ-SP mantém indenização a pais que sepultaram bebê errado após troca de corpos em hospital público

O TJ-SP manteve a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais aos pais de um recém-nascido que sepultaram o corpo de outra criança após uma troca ocorrida no necrotério de um hospital público. A Corte entendeu que a falha decorreu exclusivamente dos procedimentos de identificação realizados pela unidade de saúde e afastou a responsabilidade da funerária.

Estado da Paraíba é condenado a indenizar mulher agredida por policial militar em serviço

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Estado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher agredida física e verbalmente por um policial militar em serviço. O colegiado entendeu que o agente excedeu os limites do uso legítimo da força e determinou que o caso fosse analisado sob a perspectiva de gênero, conforme as diretrizes do CNJ.

Tribunal condena ex-padre por tortura, estupro de vulnerável e instigação ao suicídio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a 48 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por tortura, estupro de vulnerável, instigação ao suicídio e fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos contra dois enteados. Os crimes ocorreram entre 2020 e 2021 e vieram à tona após uma das vítimas apresentar graves alterações comportamentais, posteriormente associadas aos abusos sofridos.

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