Tag: Indenização
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Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
Foi condenada pela juíza titular do 4° Juizado Especial Cível, mulher que comercializava curso online de terceiros, sem autorização. Ficou definido que a ré deve indenizar a desenvolvedora e proprietária do produto a título de danos morais e materiais. Além disso, a ela deve excluir o material de suas contas, sob pena de multa.
Ausência de UTI neonatal em hospitais gera indenização
Por decisão, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi mantida a sentença da Comarca de Governador Valadares, que condenou a Unimed de Governador Valadares a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, por danos morais. Ela estava grávida e teria um parto prematuro, mas não pôde ser atendida nos hospitais conveniados da região, pois nenhum deles possuía UTI neonatal.
Trabalhador chamado por apelido homofóbico deve ser indenizado por danos morais no RS
Deferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), indenização por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A decisão manteve sentença da juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, em favor do trabalhador.
Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
Em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital psiquiátrico e o irmão de uma mulher a indenizarem a mesma por danos morais. Ela foi internada à força na instituição, permanecendo incomunicável por 48 dias, sem perspectivas de alta ou informações a respeito de seu estado de saúde.
Empresas vão indenizar casal por queda de camarote
Por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos as empresas Brasil Kirin Bebibas e a Casa de Show Produções e Eventos devem indenizar em R$ 5 mil dois turistas feridos em acidente camarote se rompeu durante show realizado em outubro de 2017, na cidade de Aracaju, em Sergipe.
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