Tag: Indenização
Artigos exclusivos
Vivo e Anatel são condenadas a pagar R$ 50 mil a cliente
A empresa havia contratado os serviços de telefonia e internet da Vivo, não teve os serviços prestados e ainda teve seu nome indevidamente incluído na lista...
TAM terá de pagar R$ 600 mil de indenização a parentes de vítima
A companhia aérea TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e...
Danos Morais: Banco é condenado a pagar indenização por descontar cheque antes do prazo
O banco descumpriu o contrato de custódia e prestou serviço incompatível com a segurança que se esperava, atingindo a honra objetiva da pessoa jurídica.
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TRF nega indenização por benfeitoria realizada em imóvel ocupado irregularmente
TRF1 negou provimento à apelação interposta contra a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins que, nos autos da ação ajuizada por um casal em desfavor do Incra, julgou improcedente o pedido de indenização por benfeitorias, em razão da construção de uma casa em lote...
Trabalhador com HIV que teve plano de saúde cancelado pela empregadora será indenizado
Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário com HIV. Apesar de não considerar o cancelamento do benefício, por si só, passível de reparação moral, o TRT-7 entendeu que, no caso em questão, o dano moral ficou...