Tag: Indenização
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Prefeitura do interior deve indenizar vítima de atropelamento
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de V.P. dos S. em desfavor do município de Aquidauana.
Município de Plácido de Castro é condenado por morte de idoso em obra pública não sinalizada
Decisão confirmou a responsabilidade objetiva do Ente Público e seu dever de indenizar o filho pelo dano suportado.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de...
Banco é condenado a indenizar trabalhadora por discriminação e pedido de conduta ilegal
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral.
Atendente de lanchonete tratada aos gritos pela gerente deve receber indenização por danos morais
Uma atendente que trabalhava em uma loja de uma grande rede de lanchonetes de fast-food deve receber indenização por danos morais, fixada em R$ 1,5 mil, após sofrer assédio moral no local de trabalho por parte de sua superiora hierárquica.
Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização
Nas hipóteses de investigação ou processo criminal com impacto em demandas cíveis, há a suspensão do prazo prescricional para a propositura de processos na...