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Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será indenizado

Direito Digital Juristas Juristas -
Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins....

Bate-boca em comentários nas redes sociais gera dano moral

Notícias Juristas Juristas -
A juíza de Direito Vânia Petermann determinou que uma mulher pague indenização por dano moral após ofender um internauta por meio de comentários em uma página na rede social Facebook.

TJ-SP reforma sentença para indenizar fotógrafo vítima de contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A apelação do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert foi provida em parte pelo TJ-SP para reformar a sentença que indeferiu os pedidos de indenização do apelante em face de Presley Tur - Excursões e Turismo, empresa turística que teria cometido contrafação.

Igreja Universal indenizará pastor em R$ 200 mil pastor por induzi-lo a fazer vasectomia

Notícias Juristas Juristas -
Segundo os autos, o requerente pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Universal do Reino de Deus e indenização por danos morais. Ele alegou que, antes de ser consagrado ao cargo de pastor titular, passou por rigoroso critério e avaliação moral e financeira, tendo sido induzido a se submeter à vasectomia aos 28 anos de idade.

Cliente que teve WhatsApp clonado será indenizada pela Claro

Direito Digital Juristas Juristas -
Uma cliente da empresa de telefonia Claro processou a empresa por ter seu aplicativo de mensagens WhatsApp clonado em duas linhas diferentes. Ela receberá R$ 20 mil em indenização. De acordo com a decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Claro cometeu falha na prestação de serviços.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

Os 100 maiores juristas do mundo de todos os tempos

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A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecer obrigações, resolver conflitos e limitar condutas por meio de normas, costumes e instituições.

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