Tag: Indenização
Omissão em atendimento de saúde gera o dever de indenizar
Cirurgia foi feita em hospital particular.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade...
Estabelecimento indenizará transexual obrigada a identificar-se como homem
Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização.A 2ª Vara Cível de Campinas condenou um bar a indenizar por danos morais uma transexual...
Claro condenada a indenizar advogado
A juíza da 38ª Vara Cível de São Paulo, no processo nº 1063694-92.2015.8.26.0100, julgou procedente a ação de indenização por danos morais distribuída por...
Correios terá que indenizar usuário pelo extravio de notebook
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra sentença...
Empresa de intercâmbio Egali condenada por falha na prestação de serviço
A Egali Intercâmbio Ltda foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova Iorque, o caso foi julgado pela 5° Câmara...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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