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Artigos exclusivos

Juíza desmente postagem de vereador de Barra Mansa sobre Clube Azteca

A juíza Anna Carolinne Licasalio da Costa, da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, esclarece serem inverídicas as informações divulgadas pelo vereador Carlos Roberto de Carvalho, o “Roberto Beleza”, numa postagem feita no Facebook do parlamentar sobre uma reunião com o prefeito Rodrigo Drable e uma comitiva da Câmara Municipal.

Prazo médio para exportação pode cair 40% com simplificação de processos

O prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca de 40%, segundo estimativa do governo, que lança hoje (23) o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior (sicomex.gov.br). A meta é reduzir o tempo de exportações de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, quando o projeto estiver totalmente implementado.

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral

Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso...

Informação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos

A inserção de informação sobre a presença ou não de glúten nos rótulos de alimentos industrializados, conforme estabelece a Lei 10.674/03,é medida suficiente para...

Site esclarece dúvidas sobre adoção

O site Adotar (www.adotar.tjsp.jus.br), do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de...

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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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